Política de Privacidade

Daciana Marques – Psicóloga é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da prestação dos serviços de saúde disponibilizados através deste website.

• NIF: 223986470
• Morada: Rua dos Bombeiros Voluntários de Vagos, Edifício 16, 1.º L, 3840-436 Vagos
• Email: psidaciana@hotmail.com
• Telefone: +351 961 164 450

No âmbito da sua atividade, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Email;
• Número de telemóvel;
• Data pretendida para marcação;
• Serviço pretendido;
• Mensagem, observações ou motivo do contacto;
• Dados técnicos de navegação do website;
• Endereço IP (quando tecnicamente necessário);
• Informações recolhidas através de cookies.

Apenas são recolhidos os dados estritamente necessários para cada finalidade, respeitando os princípios da minimização e da proporcionalidade.

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para:

• Marcação e gestão de consultas;
• Marcação e gestão de aulas;
• Prestação dos serviços de saúde solicitados;
• Comunicação com o cliente;
• Gestão administrativa;
• Emissão de faturação e cumprimento de obrigações fiscais;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
• Gestão e segurança do website;
• Resposta a pedidos enviados através do formulário de contacto.

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento em:

• Consentimento do titular, quando aplicável;
• Execução de diligências pré-contratuais ou do contrato de prestação de serviços;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo, quando permitido pela legislação aplicável.

Ao fornecer os seus dados pessoais, o cliente consente o respetivo tratamento para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, sempre que o consentimento constitua a base legal do tratamento.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data. Para exercer esse direito, deverá contactar: psidaciana@hotmail.com.

Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido");
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;
• Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Estes direitos poderão ser exercidos mediante pedido escrito para o email psidaciana@hotmail.com.

Os dados pessoais serão conservados desde o início da relação de acompanhamento, durante todo o período de prestação dos serviços e, posteriormente, durante o prazo legalmente necessário.

Na ausência de obrigação legal que imponha um prazo diferente, os dados serão conservados durante cinco anos após o término do acompanhamento, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados de forma segura.

A Daciana Marques – Psicóloga adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração;
• divulgação indevida.

Embora sejam implementadas medidas de segurança adequadas, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada totalmente segura, não sendo possível garantir uma proteção absoluta contra todos os riscos associados às comunicações eletrónicas.

Os dados pessoais apenas poderão ser partilhados quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, nomeadamente com:

• Plataforma de faturação BUK;
• Plataforma Google Meet para realização de consultas e aulas online;
• Serviços de correio eletrónico (email);
• Plataforma WhatsApp, quando utilizada para comunicações solicitadas pelo cliente.

Estas entidades apenas tratam os dados na medida do necessário e em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

O website poderá utilizar cookies para:

• funcionamento técnico do website;
• melhoria da experiência de navegação;
• análise estatística de utilização;
• memorização de preferências.

Poderão ainda ser utilizadas, quando aplicável, ferramentas como Google Analytics, Google Maps e Meta Pixel/Facebook Pixel (caso venha a ser utilizado).

Estas ferramentas apenas poderão instalar cookies não essenciais mediante o consentimento prévio do utilizador, em conformidade com o RGPD e a Lei n.º 41/2004.

Para informação detalhada, consulte a Política de Cookies.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações legais, regulamentares ou técnicas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página do website.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, os utilizadores poderão contactar:

• Email: psidaciana@hotmail.com
• Telefone: +351 961 164 450